DMCA
Todas as marcas comerciais, marcas registradas, nomes de produtos e nomes ou logotipos de empresas que aparecem no site são de propriedade de seus respectivos proprietários. A APKshki cumpre a Lei Federal de Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA) respondendo aos avisos de supostas infrações que estejam em conformidade com a DMCA e outras leis aplicáveis. Como parte de nossa resposta, podemos remover ou desativar o acesso ao material residente no site que é controlado ou operado pela APKshki que se alega estar infringindo, caso em que faremos uma tentativa de boa-fé para contatar o desenvolvedor que submeteu o material afetado para que ele possa fazer uma contra-notificação, também de acordo com a DMCA.
Antes de enviar uma Notificação de material infrator ou uma Contra-Notificação, você pode querer contatar um advogado para entender melhor seus direitos e obrigações de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis. Os seguintes requisitos de notificação destinam-se a cumprir os direitos e obrigações da APKshki sob a DMCA, em particular, a seção 512(c), e não constituem aconselhamento legal.
Notificação de violação de direitos autorais
Para registrar uma notificação de material infrator na APKshki, favor fornecer uma notificação contendo os seguintes detalhes
- Uma assinatura física de um desenvolvedor ou equipe de desenvolvimento autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido. É necessário que agências terceirizadas forneçam uma cópia da "Carta de Autorização Física" que a agência possa tratar de todos os direitos autorais das mesmas.
- Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente infringido, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site.
- O fornecimento de URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada.
- Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido (Note que, sob a Seção 512(f), qualquer pessoa que, consciente e materialmente deturpe que o material ou atividade está infringindo pode estar sujeita à responsabilidade por danos.
Em seguida, envie o aviso de infração via e-mail para [email protected].
